Nome indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, elaborou uma carta aos senadores em que diz que irá atuar “de modo técnico e imparcial” e zelando “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria” caso seja aprovado.

A carta de quatro páginas será entregue aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), local onde Dino será sabatinado no próximo dia 13 de dezembro. Caso aprovado, seu nome irá para o plenário do Senado, onde precisa ter pelo menos 41 votos.

“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual — de modo técnico e imparcial — comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, conclui o documento assinado pelo ministro da Justiça.

A carta foi juntada à documentação oficial de Dino na CCJ e se dirige “às senadoras e aos senadores”. No documento, Dino apresenta o seu currículo e fala sobre sua trajetória profissional.

Além disso, o ministro cita sua atuação no campo do Direito, mencionando projetos relativos ao Judiciário apresentados por ele durante sua atividade como deputado federal, já que integrou a CCJ da Câmara dos Deputados.

“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, diz Dino.

Em outro trecho da carta, Dino fala aos senadores sobre os apoios que vem recebendo desde a última segunda-feira, quando sua indicação foi anunciada pelo presidente.

“Nos últimos dias, se cumulam as declarações de órgãos e de profissionais do direito apoiando a indicação ao STF, fato que muito me honra. Ressalto, especialmente, as manifestações públicas dos atuais ministros do Supremo, nomeados por todos os últimos presidentes da República, desde Fernando Henrique Cardoso. E também universidades e entidades de classe, tais como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)”, disse Dino no texto.

“Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, conclui na carta.